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Com desoneração das alíquotas de PIS e Cofins, GNV está mais competitivo no Paraná

Roy Junior

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Menos poluente do que os combustíveis líquidos e mais seguro, o Gás Natural Veicular (GNV) sempre se mostrou mais vantajoso para os motoristas que o utilizam. Nas últimas semanas, o cenário que permite uma maior competitividade do gás natural frente aos combustíveis líquidos se intensificou no Paraná com a decisão do Governo Federal de manter a desoneração das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre as operações com GNV por mais quatro meses e também com a redução do preço do gás natural repassada pela Companhia Paranaense de Gás (Compagas) aos postos de combustíveis.

A partir de 1º de fevereiro, a tarifa aplicada pela Compagas para o segmento veicular sofreu uma redução de 15,75%, e a partir de 1º de abril uma mudança na base de cálculo dos tributos que incidem sobre o GNV via Confaz permitiu mais uma redução de 3%. “A Compagas repassa integralmente todas essas condições ao revendedor de combustíveis, mas a definição do preço de venda do GNV ao usuário final acaba sendo uma liberalidade dos postos, que atuam em livre comércio”, ressalta o CEO da Compagas, Rafael Lamastra Jr. De janeiro a abril, com todos os incentivos a tarifa do GNV da Compagas para os postos teve uma redução de R$ 0,89. “A expectativa da Companhia é que o preço ao consumidor seja reduzido na mesma proporção dessas conquistas e que os motoristas que rodam com gás natural tenham ainda mais economia no dia a dia”, afirma.

Segundo Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente à semana de 26 de março a 1º de abril de 2023 no Paraná, o preço médio de revenda do etanol hidratado estava em R$ 4,23 por litro, enquanto o da gasolina comum era de R$ 5,84 por litro. Já o metro cúbico (m³) do GNV custava R$ 5,49. A capacidade média de rodagem é de 14 quilômetros (km) por m³ de GNV, de 7 km por litro de etanol e de 10 km por litro de gasolina. Considerando o preço de venda e o maior rendimento, o GNV pode proporcionar uma economia de até 35% para aqueles que o utilizam.

Importante destacar, ainda, que os motoristas paranaenses que possuem o kit GNV instalado e a documentação em dia têm um desconto de cerca de 70% no IPVA, pagando alíquota de 1% sobre o valor do veículo, enquanto para os demais é de 3,5%. “É um combustível com inúmeras vantagens econômicas e ambientais”, diz Lamastra.
No quesito ambiental, ainda que o GNV tenha origem fóssil, ele emite menos poluentes do que os combustíveis líquidos, especialmente por ter uma queima mais limpa, com menos fuligem e menor geração de dióxido de carbono (o gás que mais contribui para o efeito estufa no planeta). Comparado à gasolina, por exemplo, com o uso do GNV a emissão chega a ser até 30% menor. Também é de fácil dispersão na atmosfera, o que reduz os riscos de acidentes e vazamentos.

CONSUMO CRESCE NO BRASIL – Em 2022, o consumo de gás natural cresceu 7,2% no país na comparação com 2021, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), puxado pelo comércio, indústria e GNV, muito em razão da alta dos preços da gasolina e do óleo diesel verificada no ano passado. E o maior uso de GNV não ficou restrito a veículos leves, já que foi registrada também maior aquisição de veículos pesados movidos a GNV e biometano.

Em Curitiba e Região Metropolitana, desde 1° de março um ônibus movido 100% a GNV está rodando. Até o fim do mês, ele será testado em uma linha do transporte coletivo urbano para certificar os indicadores de eficiência, principalmente quanto à redução de 90% nas emissões de poluentes, quando comparado ao uso do diesel. A iniciativa é uma parceria da Compagas e do Governo do Estado com a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) e a fabricante Scania. “O Paraná é um estado que está constantemente aprimorando ações ligadas à sustentabilidade e à mobilidade urbana. Com esse projeto, queremos reforçar que o GNV não somente é mais atrativo do ponto de vista ambiental, mas é um combustível eficiente e competitivo”, afirma Lamastra.

CONVERSÃO – Qualquer veículo movido a gasolina ou etanol pode fazer a conversão para o GNV. O processo deve começar com um pedido de autorização para o Detran. Com o documento em mãos, o consumidor pode instalar um kit em uma oficina credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No site da Compagas é possível conferir a lista de oficinas credenciadas.
Após a conversão, que tem custo médio de R$ 4,5 mil, é necessária uma inspeção técnica e manter a rotina de vistorias anuais para emitir o Certificado de Segurança Veicular (CSV), o Selo GNV e obter o licenciamento anual.

SOBRE A COMPAGAS – A Compagas é uma empresa de economia mista e tem como acionista majoritária a Companhia Paranaense de Energia – Copel, com 51% das ações, a Mitsui Gás e Energia do Brasil, com 24,5%, e a Commit Gás, com 24,5%. Com uma rede de distribuição de mais de 860 quilômetros de extensão, atende clientes dos segmentos industrial, comercial, residencial, de transportes e de geração elétrica, instalados em 16 municípios do Estado. Os mais de 53 mil clientes consomem diariamente cerca de 1 milhão de metros cúbicos de gás natural. Sua atuação está pautada em bases econômicas, sociais e ambientais e com foco na promoção da expansão do uso do gás natural. Ciente do seu importante papel para indução do desenvolvimento e da necessidade da diversificação da matriz energética, executa ações em prol da competitividade e da segurança para seu mercado.

Fonte: AEN

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Economia

Segunda parcela do IPVA de veículos com final de placa 7 e 8 vence nesta quinta-feira

Roy Junior

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A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para veículos com placas terminadas em 7 e 8 vence nesta quinta-feira (22).

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Ao longo desta semana, os contribuintes que escolheram o parcelamento em cinco vezes devem efetuar o pagamento da segunda cota do imposto, sem a incidência de juros. É importante estar atento às datas de vencimento, que variam de acordo com o final da placa do veículo.

ALÍQUOTA – A alíquota do IPVA no Paraná é fixada em 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV) a alíquota é de 1%.

São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 em diante. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.
O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado, e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.

ATRASO – A multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.

SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é que as guias de pagamento sejam sempre geradas através dos sites oficiais, cujos endereços terminam com a extensão “pr.gov.br”, ou por meio dos apps (da Receita Estadual e do Detran, que fornecem formas seguras de realizar os pagamentos.

Confira o calendário da segunda parcela do IPVA 2024:
1 e 2 – 19/02 (vencida)
3 e 4 – 20/02 (vencida)
5 e 6 – 21/02 (vence nesta quarta)
7 e 8 – 22/02
9 e 0 – 23/02

Fonte: AEN

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Educação

Governo divulga lista dos nomes dos 1.144 professores convocados para a rede estadual

Roy Junior

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O Governo do Paraná divulgou nesta segunda-feira (19) os nomes de mais 1.144 professores que vão reforçar a rede estadual de ensino em todas as regiões do Estado. Os professores fazem parte da segunda lista de aprovados no concurso para o Quadro Próprio do Magistério realizado em junho de 2023. A lista pode ser conferida neste link.

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Com a convocação, os professores agora passarão pela Avaliação Médica. Conforme o edital, toda a documentação deve ser encaminhada via eProtocolo, de acordo com o estabelecido no edital 124/2023, até o dia 19 de março. Mais informações sobre a Avaliação Médica podem ser conferidas neste link.

Após esse processo, será feita a nomeação dos professores aptos mediante Decreto Estadual. Na sequência, é feita a convocação dos aprovados para apresentação dos documentos exigidos para assinatura do termo de posse. A recomendação é para que todo o processo seja acompanhado pelo portal oficial do concurso.

Os novos profissionais vão se somar a 1.195 professores e pedagogos aprovados que já estão trabalhando na rede de ensino do Estado. A nova leva de professores faz parte da ampliação das vagas. Antes desse concurso, o Paraná havia realizado processo seletivo dez anos antes, em 2013.

Os novos professores vão atuar nos 32 Núcleos Regionais de Educação. As vagas são para carga horária de 20 horas, mas o candidato que concorreu a dois cargos (dois em docência ou um para professor docente e outro para professor pedagogo) poderá ter a carga horária de 40 horas semanais.
O concurso, realizado em junho do ano passado, tem validade de dois anos, que podem ser prorrogados por mais dois. Dessa forma, o Governo do Paraná pode convocar mais candidatos nesse período.

REDE ESTADUAL – O Paraná tem o melhor Ensino Médio do Brasil e está entre os líderes nacionais nos anos finais do Ensino Fundamental, segundo o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A rede estadual tem 908 mil alunos em 2,1 mil escolas. As aulas começaram no último dia 5 de fevereiro. Além dos novos docentes, as novidades para 2024 são investimentos em infraestrutura e expansão do Ensino Integral, da rede de colégios cívico-militares e da educação profissional.

Fonte: AEN

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Agricultura

Colheita atípica em janeiro no Paraná levou a aumento de 282% nas exportações de soja

Roy Junior

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A acelerada colheita de soja em janeiro deste ano, o que não é comum para o período, levou a um aumento expressivo no volume de produtos do complexo soja exportado pelo Paraná, impulsionando um recorde nesse segmento na história para o mês. No primeiro mês deste ano saíram do Estado 1,2 milhão de toneladas de produtos desse complexo, volume 282% superior às 326,5 mil toneladas de janeiro de 2023. Os números estão na Agrostat, plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária que acompanha o comércio exterior de produtos agropecuários.

No entanto, em valores, o percentual não foi tão expressivo, tendo em vista a queda do preço no mercado internacional: foram US$ 215,7 milhões obtidos em janeiro do ano passado e US$ 542,2 milhões neste ano (151,3%).

Dentro do complexo, a soja em grão lidera os volumes, com 853,5 mil toneladas, contra 84,8 mil toneladas de 2023. Com uma média de US$ 505 a tonelada neste ano, o volume financeiro alcançou US$ 542,2 milhões. Em janeiro do ano passado o valor médio da tonelada foi de US$ 595, com faturamento total de US$ 215,7 milhões.

O segundo colocado neste ano foi o farelo de soja, com 365 mil toneladas vendidas e arrecadação de US$ 183 milhões (US$ 501 a tonelada). Em janeiro de 2023 tinham sido 191 mil toneladas a um custo de US$ 100,8 milhões (US$ 528 a tonelada). Também foram vendidas 29,3 mil toneladas de óleo de soja a US$ 28,8 milhões (US$ 980 a tonelada), contra 50,7 mil toneladas em 2023, com faturamento de US$ 64,2 milhões (US$ 1.266 a tonelada).

“Esse grande volume de exportação do complexo se deve basicamente à colheita antecipada deste ano”, ponderou o analista de soja do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Edmar Gervásio. Em janeiro deste ano 12% dos 5,7 milhões de hectares já estavam colhidos. Em 2023 a colheita começou em fevereiro.

MILHO E CARNES – No caso do milho e seus subprodutos, houve uma redução tanto no volume quanto no valor resultante da exportação. Foram 491,8 mil toneladas enviadas ao Exterior em janeiro do ano passado e 416,2 mil toneladas neste último mês. As divisas reduziram de US$ 142,7 milhões para US$ 94,8 milhões. O preço de cada tonelada também caiu: de US$ 290 em 2023 para US$ 228.

“Normalmente a prioridade para exportação em grãos é da soja, o que explica em parte essa redução no milho, mas, sobretudo no Paraná, esse cereal é muito usado para alimentação de frango, suínos e tilápia, o que contribui para a evolução na produção e exportação de proteína animal”, salientou Gervásio.

No complexo das carnes, os números do Agrostat apontam que o Paraná enviou ao Exterior 182,6 mil toneladas no primeiro mês de 2024, com faturamento de US$ 305,3 milhões (US$ 1.672 a tonelada). No mesmo período de 2023 foram exportadas 174,4 mil toneladas e arrecadados US$ 332,5 milhões (US$ 1.905 a tonelada).

O destaque paranaense ficou na carne de frango, da qual é líder nacional em produção e exportação. Em janeiro foram exportadas 166 mil toneladas, com a entrada de US$ 269,2 milhões. No ano anterior tinham sido 159,7 mil toneladas com US$ 299,7 milhões.

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O volume exportado de carne suína foi quase o mesmo comparativamente a janeiro de 2023, saltando de 10,2 mil toneladas para 10,7 mil toneladas. Em valores retrocedeu de US$ 22,5 milhões para US$ 22 milhões, fruto da menor valorização no mercado global.

Nos pescados, o Estado exportou 478 toneladas em janeiro deste ano, contra 483 toneladas no mesmo mês de 2023, redução de 1%. No entanto, o valor monetário arrecadado foi 73,4% superior, saindo de US$ 1,2 milhão para US$ 2 milhões. Nesse segmento, a tilápia lidera com 472 mil toneladas exportadas.

OUTROS – Entre os outros produtos que fazem parte da pauta de exportação paranaense cabe destacar o complexo sucroalcooleiro. Ele teve um bom crescimento, tanto em volume, passando de 166,3 mil toneladas para 188 mil toneladas (13%), quanto em faturamento, que passou de US$ 73 milhões para US$ 108 milhões (48%).

A exportação de frutas também foi expressiva. Enquanto no primeiro mês de 2023 foram 660 toneladas, agora foram 964,3 toneladas (+46%), com salto de US$ 574,3 mil para US$ 885,8 mil (+54%).
Já a exportação do café aumentou 23,4%. Em janeiro de 2023 foram exportadas 3,3 mil toneladas e em 2024, 4 milhões. Com o preço em queda, o volume de recursos também caiu, passando de US$ 28,6 milhões (US$ 8.678 a tonelada) para US$ 27,3 milhões (R$ 6.719 a tonelada).

Fonte: AEN

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