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Inep avalia alfabetização de crianças do 2º ano do ensino fundamental

Roy Junior

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai realizar a pesquisa Alfabetiza Brasil para verificar como está o nível de alfabetização das crianças estudantes do segundo ano do ensino fundamental. A realização da pesquisa foi anunciada nesta quarta-feira (22), na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Os resultados deste levantamento vão servir para definição de diretrizes que ajudem a formular uma política pública nacional de alfabetização e, também, para o estabelecimento de um padrão nacional de avaliação da alfabetização dos estudantes.

O ministro da Educação, Camilo Santana, quer que o Brasil tenha um padrão para alfabetizar crianças na idade certa, até o fim do segundo ano do ensino fundamental. “A partir de experiências já exitosas em vários estados e municípios do Brasil, teremos uma grande política de alfabetização na idade certa de nossas crianças. Estamos construindo essa política ouvindo todos os setores educacionais desse país. Vai ser construída com os municípios e estados. Isso porque qualquer política pública precisa ser fortalecida no regime de colaboração. O MEC tem a responsabilidade de coordenar esse processo.”

A pesquisa será aplicada entre 15 e 23 de abril e contará com 341 professores alfabetizadores de todas as capitais e 291 municípios populosos. As aplicações da pesquisa estarão concentradas em cinco capitais-sede, uma por região do país: Belém (PA), Recife (PE), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).

Presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Cury, o presidente do Inep, Manuel Palacios, e o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o encontro Alfabetiza Brasil: diretrizes para uma política nacional de alfabetização das crianças”. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Critérios

Para definir o que vai ser avaliado na alfabetização dos alunos, o MEC se orientou pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que determina as normas e currículos pedagógicos para as redes de ensino públicas e privadas no que diz respeito à educação infantil e ensinos fundamental e médio no Brasil.

O MEC entende que a alfabetização está completa quando o aluno domina os três eixos da alfabetização: a escrita, a leitura de palavras e frases e a produção de textos. Esta pesquisa analisará como são desenvolvidas com autonomia 10 habilidades destes três eixos, conforme parâmetros avaliados no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), nas edições de 2019 e 2021.

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Para serem considerados alfabetizados, os alunos do 2º ano, com idade média de 7 e 8 anos, deverão, por exemplo:

  • Conhecer o alfabeto e dominar convenções gráficas, como letras maiúsculas e minúsculas e cursiva (letras em escrita continua);
  • Compreensão da escrita;
  • Saber ler, reconhecendo globalmente as palavras. Leitura de frases e localização de informações explícitas em textos;
  • Compreender porções maiores de texto;
  • Ter fluência e rapidez de leitura;
  • Ter domínio de grafemas e fonemas, relacionando elementos sonoros de uma palavra com a representação escrita dela;
  • Escrever um texto.

Pontuação

As habilidades medidas terão oito níveis de pontuação, sendo o nível 1 o mais básico (com desempenho de 650 a 675 pontos) e o oitavo, o mais alto da escala (desempenho igual ou maior que 825 pontos). O Inep acrescentou ainda o nível abaixo de 1, quando os estudantes demonstram probabilidade menor que 65% de dominar as habilidades testadas alfabetização.  

A coordenadora-geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica do Inep, Clara Alarcão, que coordenada a pesquisa Alfabetiza Brasil, destaca a importância desta análise da educação, sobretudo no contexto da pandemia do covid-19. “Neste momento crítico para educação brasileira, o monitoramento da alfabetização na idade certa se faz indispensável. É fundamental definir, com parâmetros claros, quem é a criança alfabetizada, o que ela é capaz de fazer, que habilidades caracterizam essa criança como alfabetizada, para que a gente possa estabelecer diretrizes de uma política nacional de alfabetização de todas as crianças.”

Professores alfabetizadores

Para participar do estudo, os professores alfabetizadores precisam atender aos seguintes critérios: ter graduação em pedagogia, experiência docente mínima de cinco anos em turmas de alfabetização, atuação em turma de 2º ano do ensino fundamental no ano letivo de 2023 e ser reconhecido pela comunidade escolar pela qualidade do trabalho desenvolvido como alfabetizador.

Antes da pesquisa ser aplicada em abril aos professores alfabetizadores representantes de todo o país, um levantamento piloto foi aplicado no Distrito Federal, com a colaboração de professoras que lidam diariamente com alunos do 2º ano do ensino fundamental.

A secretária da Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, comemorou o fato de a pesquisa ouvir a opinião de quem está em sala de aula. “Todos os professores alfabetizadores têm de, realmente, serem ouvidos neste país. Porque a construção começa com quem implementa. Nunca de cima pra baixo”. E cita problemas da alfabetização incompleta. “Nós precisamos avançar muito nas políticas públicas, principalmente, nesse problema que é do país. Problema de uma criança chegar ao segundo ano e não estar alfabetizada. Chegar ao quinto ano e não estar alfabetizada. Chegar ao ensino médio sem estar alfabetizada. Então, é um problema que tem que cortar na origem”.

Professora do ensino fundamental desde 2007, Adriana Brito de Oliveira participou da pesquisa piloto no Distrito Federal. Com a experiência de ensino em uma escola de Santa Maria (DF), Adriana pôde analisar em primeira mão o que vai ser avaliado pelo restante do país. “Foi a primeira vez que eu pude ter essa chance de participar e dar minha opinião. Esse tipo de prova sempre chegou pronta para os professores, sem poder dar a nossa palavra. Mas, agora, a gente pôde avaliar se aquelas questões que vão ser aplicadas aos alunos estavam no nível deles, se conseguiriam responder. Na ocasião, avaliamos se os textos são adequados e também sugerimos outras questões que poderiam ser feitas e que não estavam abrangidas naquele momento”.

Ensino Médio

No lançamento da pesquisa Alfabetiza Brasil, o ministro da Educação ainda falou sobre a necessidade de avançar na revisão da reforma do ensino médio. A lei de 2017 estabeleceu um novo currículo para o ensino médio, que passou a ser implementado obrigatoriamente em 2022 nas escolas de todo o país.

Para rever a qualidade do ensino médio, Camilo Santana relata que foi criada uma comissão que deve fazer uma consulta pública para ouvir representantes do Fórum Nacional da Educação e do Conselho Nacional de Educação.

O ministro adianta que o MEC vai, por meio de pesquisas, saber a opinião de alunos, professores e especialistas do setor para promover mudanças que melhorem o ensino médio.

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“Reconhecemos que não houve, à época, um diálogo, uma construção que envolvesse os atores, os protagonistas que são alunos e os professores, que estão no chão da sala de aula, no dia a dia. É preciso fazer correções e nada melhor do que o diálogo e o debate para a gente possa fazer as correções necessárias e urgentes”.

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Imposto Renda

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

Roy Junior

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A Receita Federal abriu, nesta quinta-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. O pagamento será feito no próximo dia 29 para 208.323 contribuintes.

Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões.

Do valor total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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Fonte: Agência Brasil

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Concurso

Caixa anuncia concurso público com mais de 4 mil vagas no país

Roy Junior

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A Caixa Econômica Federal vai abrir concurso público com oferta de 4 mil vagas. O presidente do banco, Carlos Vieira, esteve, nesta quarta-feira (21), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar o edital, que será divulgado nesta quinta-feira (22).

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Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. Todas exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 3.762.

Estão previstas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médico do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 11.186 e R$ 14.915 respectivamente.

O banco irá destinar 6% das vagas para pessoas com deficiência.
Carlos Vieira disse que a ideia é reforçar o atendimento da Caixa em todo país.

“Nós vamos contemplar em função das necessidades regionais. Em algumas regiões precisam mais, outras menos. Nós também vamos estimular com esse concurso que ele ocupe uma parte do território que é desassistido por bancos. Estamos com uma estratégia voltada a um estímulo de construção e inauguração de unidades da Caixa em áreas que são poucas assistidas do ponto de vista bancário”, disse Vieira.

O presidente Lula comentou nas redes sociais que o concurso é uma grande oportunidade de fortalecimento do serviço público federal.
As provas serão aplicadas pela Cesgranrio no primeiro semestre deste ano, com questões objetivas e redação. Os aprovados devem ser convocados a partir de agosto de 2024.

Os funcionários do banco têm direito à assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche e vale transporte, além de cursos de capacitação.
O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Caixa paga nesta terça-feira (20) novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

Roy Junior

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A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (20) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com número de inscrição social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

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Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

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Policial

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