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Economia

Ajuda à classe média beneficiará economia, diz Alexandre Padilha

Roy Junior

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O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a classe média terá papel relevante para fazer a roda da economia girar. A ideia é ampliar os segmentos beneficiados por programas como o Minha Casa Minha Vida, que resultam diretamente na geração de empregos e aumentam a produção industrial e de equipamentos, afirmou o ministro, ao participar do programa Sem Censura, veiculado na segunda-feira (10) pela TV Brasil.
“O presidente Lula tem manifestado preocupação com a classe média. Por isso, o Minha Casa Minha Vida não é apenas para quem ganha até um salário mínimo, mas também para os que ganham entre 5 e 10 salários mínimos”, disse Padilha.

Segundo o ministro, os investimentos feitos no programa geram emprego e aumentam tanto a produção industrial quanto a de equipamentos. “E, ao girar a economia, melhora a vida e dá oportunidades”, acrescentou. Padilha estima que a retomada do Minha Casa Minha Vida resultará na construção de mais de 2 milhões de casas.
Ele ressaltou que também está no horizonte do governo federal beneficiar a classe média por meio da ajuda a empresas de menor porte, que têm grande potencial para gerar empregos. “Lula está com foco muito claro no tema crédito para micro e pequenas empresas”, acrescentou Padilha, referindo-se a medidas como o novo Pronamp, linha de crédito para empresas desses portes.

Conselhão
Ao falar sobre a recriação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, o Conselhão, prevista para 4 de maio, Padilha destacou que o presidente Lula pretende dialogar com o conjunto da sociedade.
Segundo o ministro, o Conselhão será um “espaço de muita diversidade de opiniões”, com o objetivo de auxiliar o governo na definição de novas políticas. O Conselhão terá empresários e empreendedores de diferentes portes e formatos entre seus membros, “exatamente para dialogar com esse público, que é muito importante para o motor do país”.
De acordo com Padilha, a classe média será também beneficiada pela retomada do programa Mais Médicos e pelo reajuste de bolsas de pesquisa e residências médicas. “Tudo dialoga com esse público e com filhos desse público”, afirmou.

Feitos
Padilha disse que alguns “feitos” merecem ser destacados nos primeiros 100 dias de governo, entre os quais, a capacidade de liderança e articulação do presidente e o fato de o Brasil “voltar a ser reconhecido e respeitado” no mundo, o que torna possível a ampliação de relações comerciais e de cooperação com outros países.
O ministro mencionou ainda o fato de o país “voltar a ter um presidente que cuida de seu povo” e a criação de “um ambiente de estabilidade econômica acompanhado de segurança para quem quer investir”. Padilha ressaltou, porém, que sustentar esses quatro feitos é o grande desafio e lembrou que, nos primeiros 100 dias de governo, Lula dedicou-se a recriar programas que haviam sido abandonados pelo governo anterior. “Sempre com um olhar para a população mais pobre, para as pessoas que mais precisam.”

Padilha acrescentou que, nos primeiros 100 dias, o governo conseguiu garantir, além dos R$ 600 mensais para as famílias, mais R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos e R$ 50 para gestantes e para criança de 7 a 17 anos de idade. O ministro também o “reajuste de mais de 40%” para a alimentação escolar, e a aprovação, por meio de articulações feitas antes da posse – da PEC da Emergência Social, que garantiu recursos adicionais fora do chamado teto de gastos.

Diálogos
Perguntado sobre a possibilidade de a aproximação com parlamentares do chamado “Centrão” representar o retorno da política do “toma lá dá cá”, Padilha disse o que o governo está sempre buscando ampliar diálogos e que a relação com os 17 partidos que indicaram nomes para o governo é “intensa”, respeitosa e bem-sucedida.
“Sempre digo que os temas cruciais do governo não são temas de base e oposição. Por isso, acho que temos um ambiente muito positivo no Congresso, inclusive para aprovar o novo marco fiscal e a nova reforma tributária. Temos diálogo até mesmo com partidos que se declaram de oposição, mas estão dispostos a caminhar, dialogar e votar nesses projetos”, enfatizou.

De acordo com Padilha, as negociações com o Congresso Nacional seguem as mesmas bases de diálogos praticadas nas principais democracias e que o governo conseguiu votar “tudo que quis votar” nesses 100 dias.
“Aprovamos 13 MPs [medidas provisórias] do governo anterior, após algumas mudanças que as melhoraram. Melhoramos o programa de combate ao assédio infantil nas escolas, uma MP que a gente construiu. Melhoramos o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] e aprovamos o pacote de defesa do direito das mulheres. Conseguimos [na Câmara e no Senado] compor comissões, garantindo que os presidentes das principais comissões estejam com aliados do governo”, disse.

Arcabouço fiscal
Padilha acrescentou que o governo agora está concentrado no diálogo do marco fiscal, uma regra que estabelece claramente como que serão garantidos os investimentos em saúde, educação e moradia, “sem cometer irresponsabilidade fiscal”. Para o ministro, trata-se de uma regra que “ultrapassa o governo Lula e sinaliza para quem quer investir que há uma regra estável para além do atual governo”.
De acordo com Padilha, o novo arcabouço fiscal pode ser votado ainda no primeiro semestre. “Vamos trabalhar para que seja votado o mais rápido possível por dois motivos: primeiro, porque é importante o projeto já estar aprovado antes de encaminharmos o orçamento ao Congresso Nacional. Além disso, é um projeto que sinaliza aos atores econômicos que o governo fará de novo o que foi feito nos mandatos anteriores de Lula, que é a combinação da responsabilidade social com a responsabilidade fiscal”, disse o ministro, ao destacar que, aprovado, o arcabouço facilitará também a redução da taxa de juros.

Banco Central
Durante o programa, Padilha criticou a demora do Banco Central (BC) em baixar a taxa de juros. “O que o presidente Lula faz é expressar algo que ouve de empresários e economistas: o juro hoje no Brasil é desproporcional, quando se compara com outros países. Obviamente, com a aprovação do marco fiscal, reforça-se ainda mais um ambiente de segurança para os atores econômicos.”
Padilha assegurou que negou que o governo esteja cogitando mudanças na lei que estabelece a autonomia do BC, de forma a possibilitar a demissão do presidente Roberto Campos Neto. “A relação com o BC é institucional”, afirmou o ministro.

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Ele disse que a lei da autonomia do BC estabelece quatro objetivos: fomentar o pleno emprego, garantir estabilidade econômica, suavizar flutuações econômicas e assegurar a efetividade do sistema financeiro. “Há, ali, um marco institucional, e a relação de avaliação e de cobrança, que o próprio Congresso Nacional deve fazer”, explicou.
“O debate que está acontecendo é um debate natural, que ocorre nas principais democracias. Inclusive em países que têm autoridades monetárias com algum grau de autonomia, onde os presidentes de tais instituições vão ao Parlamento para prestar contas e apresentar suas justificativas. Debater é natural”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

Roy Junior

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Calendário
O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

Governo Federal antecipa o “13º do INSS” a 33,7 milhões de segurados. Calendário de pagamentos do 13º do INSS. – Arte EBC

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.
O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024.

Governo Federal antecipa o “13º do INSS” a 33,7 milhões de segurados. Calendário de pagamentos do 13º do INSS – Arte EBC

Quem tem direito
Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.
O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.

Como consultar
Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.
Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Caixa paga nesta segunda (22) Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

Roy Junior

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A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Calendário de pagamento do Bolsa Família Abril 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

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Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Quarta parcela do IPVA para veículos com placas 7 e 8 vence nesta segunda-feira

Roy Junior

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O prazo para pagamento da quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 de veículos com final de placa 7 e 8 encerra-se nesta segunda-feira (22). A Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná orientam os contribuintes que optaram pelo parcelamento em cinco vezes a ficarem atentos às datas de vencimento, que variam de acordo com a placa dos automóveis.

Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias de recolhimento (GR-PR) não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens.

Os contribuintes do Paraná devem gerar os boletos por meio dos canais oficiais, como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, ou Portal de Pagamentos de Tributos.

OPÇÕES – Uma das alternativas de pagamento do IPVA é o pix, por meio do QR Code inserido na guia de recolhimento, a partir de mais de 800 instituições financeiras. O pagamento nessa modalidade é compensado em até 24 horas e pode ser feito nos canais eletrônicos dos bancos ou por meio de aplicativos, não limitados aos parceiros do Estado.

Além disso, é possível pagar o IPVA com cartão de crédito, que permite parcelar os débitos em até 12 vezes. Neste caso, a Fazenda e a Receita chamam a atenção para as taxas cobradas pelas instituições operadoras. A tabela dos juros aplicados pelas empresas está disponível AQUI.

ALÍQUOTA – A alíquota do IPVA no Paraná é fixada em 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV) a alíquota é de 1%.

São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 em diante. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.

O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.

ATRASO – Em caso de atraso, a multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.

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SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é que as guias de pagamento sejam sempre geradas por meio dos sites oficiais, cujos endereços terminam com a extensão “pr.gov.br”, ou através dos apps da Receita Estadual e do Detran.

Confira o calendário da quarta parcela do IPVA 2024 por final de placa:
1 e 2 – 17/04 (vencida)
3 e 4 – 18/04 (vencida)
5 e 6 – 19/04 (vencida)
7 e 8 – 22/04
9 e 0 – 23/04

Fonte: AEN

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