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Estadual

Fiscais do IAT resgatam seis aves silvestres de criador clandestino em Perobal

Roy Junior

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O setor de fiscalização do escritório regional do Instituto Água e Terra (IAT) de Umuarama, no Noroeste do Paraná, resgatou na sexta-feira (14) seis aves silvestres de um criador clandestino em Perobal, cidade da região. O responsável foi autuado e multado em R$ 3 mil.
Os três trinca-ferros, o canário da terra, o azulão e o coleira papa-capim foram encaminhados para um viveiro do instituto para iniciar o processo de readaptação. Após esse período, serão soltos novamente na natureza.

O cuidado com a fauna paranaense é uma das principais atribuições do IAT, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Desde 2019, os escritórios regionais do órgão ambiental registraram mais de 32 mil ocorrências relacionadas a animais silvestres. Destes, 18.810 foram apreendidos ou resgatados e 13.354 passaram por tratamento, seguido de destinação adequada.

PROTEÇÃO – Em 2022, cerca de 6,9 mil animais silvestres foram resgatados, atendidos e/ou destinados adequadamente pelos escritórios regionais do IAT, para os cinco Centros de Apoio aos Animais Silvestres (CAFS) e para o Centro de Triagem e Atendimento de Animais Silvestres (CETAS).
No mesmo ano, o Estado regulamentou a responsabilidade para o atendimento de ocorrências envolvendo o tema nos perímetros urbanos e periurbanos, com a Resolução Conjunta Sedest/IAT nº 13/2022.

Qualquer cidadão pode apoiar o Estado a proteger os animais em situação vitimada, maus-tratos, tráfico ilegal, cativeiro irregular e atropelamento. As denúncias podem ser feitas ao IAT ou ao Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde, da Polícia Militar do Paraná.
No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria (https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Ouvidoria), disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.
No Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde a denúncia é feita pelo site da Ouvidoria da Polícia do Estado. Se preferir, ligue para o Disque Denúncia 181.

Fonte: AEN

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Cotidiano

Governador entrega 225 novas viaturas e 1,4 mil coletes balísticos à Polícia Penal

Roy Junior

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio Iguaçu, novos equipamentos para a Polícia Penal do Paraná (PPPR). São 1.400 coletes balísticos e 225 novas viaturas para reforçar a atuação da corporação nas penitenciárias e cadeias públicas do Estado.

Na entrega dos equipamentos, o governador ressaltou o avanço no sistema prisional do Paraná nos últimos anos. Segundo Ratinho Junior, toda a reorganização do sistema permitiu não só melhorias para a própria corporação, que deixou de ser Departamento Penitenciário para se tornar Polícia Penal em 2021, como também ajudou outras forças de segurança do Estado.

“Quando assumimos o Governo, o Paraná tinha o pior sistema carcerário do Brasil, segundo o Ministério da Justiça, com 12 mil presos em delegacias. Construímos presídios e remanejamos todos esses presos das delegacias para que a Polícia Civil fizesse seu trabalho de investigação e não ficasse cuidando de preso”, ressaltou. “Por isso é tão importante equiparmos a Polícia Penal, para que ela possa cuidar e coordenar toda essa área de tutela de presos”.

Os 1.400 coletes balísticos foram adquiridos por R$ 2,1 milhões por meio de contrato de compra do Governo do Estado. As novas unidades vão equipar todo o efetivo da PPPR. O preço unitário pago por colete foi de R$ 1.500.

“O fato de termos criado a Polícia Penal passa a dar mais dignidade à profissão, que é tão importante para a estrutura do Sistema de Justiça. Antes, a corporação não era considerada polícia. Agora, teremos todo o efetivo da Polícia Penal equipado com colete balístico e, em breve, vamos concluir a compra de mais armamentos para a corporação”, comentou o governador.

As viaturas, por sua vez, foram entregues à Polícia Penal por meio de contrato de locação. São 225 veículos caracterizados que serão distribuídos às nove regiões da PPPR do Estado. Os veículos são nos modelos sedam, hatch, furgão, caminhonete sport e cabine dupla. O investimento nas locações é de R$ 1.149.960 por mês. O contrato tem vigência até 2026.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, disse que com a entrega desses equipamentos a estrutura da Polícia Penal dá mais um salto. Além de cada policial penal ter seu próprio colete balístico, acrescentou, as novas viaturas são especiais para o transporte de detentos para audiências ou transferências de unidades. Algumas das viaturas são blindadas.

“Agora cada policial terá seu próprio colete, adequado ao seu corpo. As viaturas são humanizadas para o transporte do preso e algumas são blindadas para o Serviço de Operações Especiais da Polícia Penal. São investimentos que vão ajudar muito o trabalho da Polícia Penal”, enfatizou.

“Essa nova frota vai permitir a prestação de um serviço de qualidade e, principalmente, com segurança tanto para o policial penal quanto para a pessoa privada de liberdade”, destacou Reginaldo Peixoto, diretor-geral da PPPR.

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Ele explicou ainda que dentro do conceito de viatura humanizada os novos veículos têm não só mais espaço para o transporte de presos, mas melhor estrutura. “Os detentos serão transportados sentados e com cinto de segurança, reduzindo o risco de acidentes no deslocamento”, explicou

CONCURSO – Além do reforço nos equipamentos, o Governo do Paraná também está prestes a realizar concurso público para contratação de policiais penais. Os novos integrantes da corporação vão atuar em três macrorregiões da corporação: Curitiba, Londrina e Cascavel. A inscrição encerrou no fim de março.

A primeira etapa, a prova objetiva, será em 19 de maio. O processo seletivo contempla, ainda, etapas de avaliação psicológica, investigação social, curso de formação e avaliação médica, todas de caráter eliminatório. O curso será aplicado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen) em Curitiba e Londrina.

ESTRUTURA – Ao todo, o Paraná tem 37 penitenciárias e 81 cadeias públicas distribuídas em nove regionais administrativas localizadas em Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Francisco Beltrão, Maringá, Londrina, Umuarama, Cascavel e Foz do Iguaçu. Além disso, a Polícia Penal também é responsável por 14 complexos sociais e 37 postos avançados de monitoração eletrônica.

Na atual gestão os agentes penitenciários se tornaram policiais penais. Os agentes foram formados e habilitados na função policial, modificando suas carreiras, responsabilidades e alcance social. Entre as prerrogativas do policial penal estão gestão de unidades prisionais, escoltas prisionais, intervenção em ambientes de alta complexidade, entre outras.

PRESENÇAS – Estavam na cerimônia de entrega o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, José Carlos Ortega; o secretário do Planejamento, Guto Silva; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jefferson Silva; o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach; o chefe da Casa Militar, Marcos Antonio Tordoro; os deputados estaduais Marcia Huçulak, Hussein Bakri, Pedro Paulo Bazana, Batatinha, Artagão Junior e Nelson Justus; os prefeitos de Palotina, Luiz Ernesto de Giacometti, Piraquara, Professor Josimar Fróes, Astorga, Suzie Pucillo, Guaratuba, Roberto Justus, Quedas do Iguaçu, Élcio Jaime, e Goioerê, Betinho Lima; e servidores da Polícia Penal.

Fonte: AEN

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Educação

Estão abertas as inscrições para exames da EJA do Ensino Médio

Roy Junior

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A Secretaria de Estado da Educação informa que estão abertas as inscrições para quem deseja fazer os exames da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para certificação dos componentes curriculares e áreas do conhecimento do Ensino Médio. O prazo para inscrições vai desta segunda-feira (22) até o dia 7 de maio.

Neste período, os interessados devem procurar uma instituição pública de ensino que oferte EJA ou um Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebeja) portando documento oficial com foto. A lista de instituições em cada município pode ser conferida AQUI .

Para se inscrever para os exames do Ensino Médio, é preciso ter 18 anos completos. Estão aptos a fazer os exames 22.080 alunos que estudam a EJA neste ano.
Para as provas, o aluno deverá comparecer na escola onde fará a prova online, ou seja, pelo computador da instituição. O aluno deve se inscrever apenas nos componentes curriculares ou nos semestres que ele precisa para concluir a educação. O exame será ofertado em cinco etapas.

No componente curricular, além das questões objetivas, as provas de Língua Portuguesa (semestre/componente curricular) serão compostas por uma produção textual (redação) e terão um tempo adicional de 30 minutos. Os módulos envolvem Filosofia, História, Geografia, Sociologia, Matemática, Biologia, Educação Física, Arte e Química.

Para conferir o edital completo e os conteúdos cobrados nos exames do ensino médio basta clicar neste link.

Fonte: AEN

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Economia

Quarta parcela do IPVA para veículos com placas 7 e 8 vence nesta segunda-feira

Roy Junior

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O prazo para pagamento da quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 de veículos com final de placa 7 e 8 encerra-se nesta segunda-feira (22). A Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná orientam os contribuintes que optaram pelo parcelamento em cinco vezes a ficarem atentos às datas de vencimento, que variam de acordo com a placa dos automóveis.

Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias de recolhimento (GR-PR) não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens.

Os contribuintes do Paraná devem gerar os boletos por meio dos canais oficiais, como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, ou Portal de Pagamentos de Tributos.

OPÇÕES – Uma das alternativas de pagamento do IPVA é o pix, por meio do QR Code inserido na guia de recolhimento, a partir de mais de 800 instituições financeiras. O pagamento nessa modalidade é compensado em até 24 horas e pode ser feito nos canais eletrônicos dos bancos ou por meio de aplicativos, não limitados aos parceiros do Estado.

Além disso, é possível pagar o IPVA com cartão de crédito, que permite parcelar os débitos em até 12 vezes. Neste caso, a Fazenda e a Receita chamam a atenção para as taxas cobradas pelas instituições operadoras. A tabela dos juros aplicados pelas empresas está disponível AQUI.

ALÍQUOTA – A alíquota do IPVA no Paraná é fixada em 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV) a alíquota é de 1%.

São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 em diante. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.

O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.

ATRASO – Em caso de atraso, a multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.

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SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é que as guias de pagamento sejam sempre geradas por meio dos sites oficiais, cujos endereços terminam com a extensão “pr.gov.br”, ou através dos apps da Receita Estadual e do Detran.

Confira o calendário da quarta parcela do IPVA 2024 por final de placa:
1 e 2 – 17/04 (vencida)
3 e 4 – 18/04 (vencida)
5 e 6 – 19/04 (vencida)
7 e 8 – 22/04
9 e 0 – 23/04

Fonte: AEN

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Policial

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