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Nesta segunda-feira, 27 de janeiro, o deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) encaminhou um ofício à ministra da Saúde, Nísia Trindade, o qual sugere à pasta que se posicione contra a proposta da Agência Nacional de Saúde (ANS) de alinhar o rastreamento do câncer de mama no sistema de saúde suplementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), que recomenda mamografia a partir dos 50 anos, a cada dois anos.
Essa mudança polêmica, se for implementada, irá limitar o acesso das mulheres com idade entre 40 e 50 anos à mamografia via planos de saúde, e comprometer diretamente a rotina de prevenção ao câncer de mama no período de maior incidência de câncer entre as mulheres.
A proposta da ANS foi objeto da Consulta Pública nº 144, encerrada na última sexta-feira, dia 24, e recebeu uma enxurrada de críticas após mobilização nas redes sociais. A Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou explicações sobre a possível mudança.
Em linhas gerais, a ANS discute, entre outras medidas, a criação de um selo de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica que estabelece como critério o rastreamento mamográfico na rede privada apenas para mulheres entre 50 e 69 anos, com periodicidade bienal.
Tião Medeiros argumenta que a medida contraria as diretrizes das principais entidades médicas do país, que recomendam a realização do exame a partir dos 40 anos.
“Mulheres com idades entre 40 e 50 anos respondem por 40% dos casos de câncer de mama no Brasil; 22% das mortes por câncer de mama ocorrem em mulheres com menos de 50 anos. Não faz sentido elevar a idade mínima para rastreamento e aumentar a periodicidade do exame, pois isso pode resultar em um aumento da mortalidade e do sofrimento das mulheres", afirma.
A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) recomendam que o rastreamento por mamografia seja realizado dos 40 aos 74 anos, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto no setor suplementar.
No ofício, Tião Medeiros pede que a pasta se posicione contrariamente à proposta da ANS, caso seja aprovada pela autarquia.
“Solicitamos que o Ministério da Saúde faça todos os esforços para que essa medida não prospere, garantindo que as mulheres tenham acesso a exames preventivos de forma adequada”, conclui o deputado.
