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Paranavaí, PR
Uma adolescente de 16 anos de Paranavaí teve seu sonho de participar de um intercâmbio no Canadá garantido graças à atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). A jovem, aprovada no Programa de Intercâmbio Ganhando o Mundo, enfrentava um obstáculo para a emissão de documentos necessários para a viagem: criada desde pequena pela avó paterna, ela não tinha o nome do pai em sua certidão de nascimento.
A adolescente foi registrada apenas com o nome da mãe, pois seu pai faleceu antes de seu nascimento. Aos seis meses de idade, a mãe, sem condições de criá-la, a deixou aos cuidados da avó paterna, Luzia de Oliveira.
“Dona Luzia”, como passou a ser chamada pela equipe, já havia perdido o marido em 1995 e o filho em 2008 quando acolheu a neta, em 2009. Neste mesmo ano, a mãe da menina lavrou um termo em cartório passando a responsabilidade da criança para a avó paterna. Ela faleceu em 2018, sem nunca ter visitado a filha. Durante todos esses anos, a avó paterna exerceu a tutela fática da neta, cuidando de sua educação e bem-estar, como comprovaram documentos apresentados na ação: registros de matrículas escolares, carteirinha de vacinação e fotos das duas juntas. Porém, formalmente, ela não tinha a guarda legal da menina.
Em 2024, a adolescente foi aprovada no Programa de Intercâmbio Ganhando o Mundo, do Governo do Estado, com viagem prevista para o Canadá em 2025. Com a necessidade de regularizar a representação legal da adolescente para a viagem, a Defensoria Pública de Paranavaí entrou com uma ação de reconhecimento voluntário de paternidade pós-morte e fixação de tutela em favor da avó paterna.
“Ao chegar na sede, a dona Luzia estava nervosa, com medo de não conseguirem ajudá-la e de não realizar o sonho da neta”, relembra a estagiária Ana Beatriz Delfuzi, que deu início ao atendimento. “Ela sempre cuidou da adolescente com amor e a reconheceu como neta, simplesmente faltava o registro formal”.
A Defensoria, então, requereu liminarmente a tutela da jovem em razão da urgência da situação, pois a adolescente corria o risco de perder a oportunidade do intercâmbio. O juiz deferiu a liminar, nomeando Luzia como tutora provisória da adolescente. Paralelamente, a Defensoria Pública ajuizou outra ação para suprir a autorização dos pais para a emissão de passaporte e autorização de viagem internacional, documentos necessários para que a adolescente pudesse viajar desacompanhada. A Justiça autorizou a emissão do passaporte e a viagem, e, recentemente, julgou o pedido de reconhecimento de paternidade pós-morte procedente e estabeleceu a tutela definitiva em favor da avó paterna.
O defensor responsável pelo caso, Gabriel Antonio Schmitt Roque, destaca o trabalho em conjunto de toda a equipe para que o sonho da neta de dona Luzia pudesse ser realizado. Além do atendimento prestado pela estagiária Ana Delfuzi, o defensor público Guilherme de Sousa Rebelo também participou do caso ao fazer o requerimento para a autorização de viagem internacional. Mas toda a equipe da sede de Paranavaí se comoveu com o carinho da avó pela neta e passou a torcer para que a história tivesse um final feliz.
“O atendimento envolveu um trabalho de muitas mãos, entre as equipes da área de família e de infância cível de Paranavaí, sendo que o maior desafio era que tudo ficasse pronto antes da data agendada para a viagem de intercâmbio. Ver a agilidade da equipe, na tentativa de evitar que a adolescente perdesse a oportunidade do intercâmbio, além de todo o carinho e empenho da avó com a neta, nos mostrou mais uma vez como é gratificante trabalhar na Defensoria e quanto um trabalho qualificado e abrangente de assistência jurídica pode fazer a diferença na vida das pessoas”, comemora.
A dona Luzia também celebrou o desfecho do caso e expressou sua gratidão pelo trabalho da DPE-PR. Ela conta que, quando soube que precisaria regulamentar a guarda da neta, buscou o Fórum de Paranavaí para conseguir uma declaração para que ela pudesse viajar. Foi então orientada a procurar a Defensoria, que ela ainda não conhecia e, quando soube que a situação era um pouco mais delicada para resolver, ficou preocupada, mas com a orientação da equipe da DPE-PR o desfecho da história teve, enfim, um final feliz.
“No começo, ficamos muito preocupadas com medo de não dar certo, ela ficou muito feliz de ter ganhado o intercâmbio e queria muito ir. Mas através da Defensoria deu tudo certo. O atendimento aqui foi maravilhoso, e eu estava com medo de não dar certo, mas devagar fomos conversando e tudo foi se encaminhando, graças a Deus. Ela foi para o Canadá faz um mês, já está estudando e está gostando demais”.
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