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Comissão sugere emenda ao projeto sobre acessibilidade em supermercados

Projeto obriga grandes supermercados a oferecerem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção

Por: Redação Fonte: Secom CMP
08/08/2025 às 18h47
Comissão sugere emenda ao projeto sobre acessibilidade em supermercados
Foto: Divulgação

Nesta semana, os vereadores da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura e Plano Diretor da Câmara Municipal de Paranavaí deliberaram sobre o Projeto de Lei n.º 039/2025, de autoria do vereador Sampaio. A proposta prevê a obrigatoriedade de supermercados e hipermercados com mais de 500 m² disponibilizarem cadeiras de rodas para clientes com deficiência ou mobilidade reduzida.

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Durante a reunião, os parlamentares debateram o conteúdo do projeto e identificaram a necessidade de uma emenda. A sugestão foi aumentar de 500 m² para 1.000 m² de construção, excluindo os estacionamentos e as áreas sem edificação e determinar a quantidade de cadeiras de rodas de acordo com a faixa de proporcionalidade, sendo no mínimo uma unidade para estabelecimentos de 1.000 a 2.000 m², duas unidades com área superior a 2.000 até 3.000 m² e três unidades com área superior a 3.000 m² de construção. 

Após as considerações, os parlamentares aprovaram o parecer favorável ao projeto, com a recomendação de ajustes. A proposta agora segue para as próximas etapas de tramitação legislativa, com foco em garantir mais acessibilidade aos consumidores em Paranavaí.

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CéliaHá 10 meses Ribeirão PretoParabéns a todos vereadores, acessibilidade em hiper supermercados com cadeiras de rodas, é um passo para falarmos do direito a igualdade. Porém, posso ajuda-los com outras práticas que já colocamos em vários municípios.
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Paranavaí - PR
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Paranavaí é um município brasileiro localizado no Noroeste do estado do Paraná, principal centro da microrregião local. Sua altitude e de 425 m e sua área total é de 1 202,266 km². Em 2022, a sua população foi estimada em 91,950 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Wikipédia
População: 88.922 (2020)
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