O governo proibiu a venda de todos os lotes do azeite da marca Los Nobles. A decisão foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (16).
Na internet, o produto é apresentado como argentino. Segundo a Anvisa, porém, o azeite é considerado clandestino e não possui aprovação da Anmat (Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia da Argentina).
Com a medida, ficam proibidas a comercialização, a distribuição, a importação e a propaganda do azeite Los Nobles.
A Anvisa informou ainda que a empresa responsável e o CNPJ da distribuidora não são conhecidos. O g1 não conseguiu contato com a Los Nobles.
Além da Los Nobles, o governo federal, por meio de ações da Anvisa e do Ministério da Agricultura, já proibiu outras 20 marcas de azeite desde o início do ano (veja lista abaixo).
Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, possuem uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações.
O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. A ferramenta está disponível neste link, onde é possível pesquisar pela empresa no campo "Estabelecimento".
Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
O órgão oferece neste link uma ferramenta em que o consumidor pode verificar se um produto está irregular ou é falsificado. Para usá-la, basta inserir o nome da marca no campo "Produto".