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Vereadores de Loanda aprovaram nesta segunda-feira (1º), em primeira discussão, por maioria de votos, um projeto de lei, sugerido pela prefeitura e apresentado pelo legislativo, que aumenta em R$ 4.651,48 o salário dos secretários municipais. A proposta obteve seis votos favoráveis e somente um contrário. O presidente da Câmara, Pedro Teodoro, que conduzia a discussão, e o vereador Isaias de Paula Lopes, que está afastado por atestado médico, não votaram.
Após a aprovação, uma sessão extraordinária foi marcada para esta terça-feira (2), às 13h30, para a segunda discussão. Se aprovado, o projeto segue para a sanção do prefeito.
De acordo com a prefeitura, o último aumento dos subsídios dos secretários municipais foi realizado em março de 2013, não houve aumento real nos subsídios por mais de 10 anos. O município ainda explica que, atualmente, Loanda possui 14 secretarias municipais, sendo que 11 estão ocupadas e três vagas.
Conforme o portal da transparência, o salário bruto mensal atual dos secretários é de R$ 8.056,52. Com o reajuste proposto no projeto, o valor dos subsídios brutos passará a ser de R$ 12.708,00. O aumento representa um acréscimo de pouco mais de R$ 613 mil ao ano nas contas do município.
De acordo com o ofício de sugestão do Projeto de Lei, enviado pela prefeitura à câmara municipal, os subsídios praticados em Loanda estão defasados e abaixo da média, se comparados com os de cidades de porte menor.
"O reajuste está sendo proposto agora porque, de acordo com a Lei Orgânica do Município [LOM] de Loanda, os aumentos nos subsídios dos secretários municipais devem ser realizados antes das eleições, para que possam vigorar no próximo mandato. Esta medida visa garantir a transparência e a legalidade do processo, permitindo que a população e os futuros gestores tenham conhecimento prévio das condições financeiras e administrativas", explicou a prefeitura, em nota, ao Portal da Cidade Loanda.
Além disso, o município elencou outros quatro motivos para realizar o reajuste aos secretários, como: competência técnica exigida para o cargo; dedicação exclusiva; defasagem salarial e comparação com outras categorias e servidores subordinados.
O presidente da Câmara, vereador Pedro Teodoro, apesar de não ter votado, afirmou também ser favorável ao projeto. "Já pautei muita matéria que concordei e discordei, mas coloco aqui [em votação] e o plenário decide (...). Eu acho justo o secretário ganhar mais que o vereador, porque mesmo sendo eleito pelo povo democraticamente, se o vereador não fizer um bom mandato, fica quatro anos recebendo. Já o secretário, se não fizer um bom serviço, perde o emprego. Queria deixar claro que eu não voto, mas sou favorável", disse o presidente.
O vereador Bruno Peres foi o único que votou contra o projeto. Segundo ele, o aumento é injustificável. “Primeiramente, esse é um projeto votado a toque de caixa. Segundo que é um aumento de 50% quando a inflação não registrou nem 5%. Nenhum trabalhador, público ou privado, teve um aumento assim. Existia a possibilidade de ajustar o salário de muitos servidores de carreira, praticamente não teria impacto e ainda arrecadaria mais para a previdência dos servidores, como foi feito com servidores da câmara há tempos atrás, e a prefeitura não fez, o projeto estava pronto. Não há nada que digam para justificar isso", disse o vereador.
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