O pagamento do décimo terceiro salário pode injetar mais de R$ 369,4 bilhões na economia, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos, o Dieese.

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Segundo a organização, 95,3 milhões de brasileiros receberão o pagamento de em média, de R$ 3.512,00. O décimo-terceiro foi instituído no país em 1962.

Veja abaixo respostas às principais dúvidas sobre o décimo-terceiro.

Até quando devo receber a primeira parcela?

Até sexta-feira, 28/11.

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Em dezembro, empregados começarão a receber a segunda parcela, até 20 de dezembro, segundo a legislação vigente.

Quem tem direito ao décimo-terceiro?

Trabalhadores que estiverem no regime da Consolidações das Leis do Trabalho, a CLT, servidores públicos, aposentados e pensionistas. A partir de 15 dias de serviço o trabalhador já passa a ter o direito de receber e o pagamento é proporcional ao período trabalhado.

Empregados dispensados por justa causa não têm direito.

Já os dispensados sem justa causa devem receber o valor proporcional junto com a rescisão. Quem está de licença maternidade ou afastado por doença ou acidente também recebe normalmente.

É cobrado algum imposto?

Sim. Sobre o valor recebido são cobrados imposto de renda e INSS. Esses valores são cobrados na segunda parcela. A primeira parcela não tem descontos.

Como é calculado o décimo-terceiro?

O décimo terceiro é o pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano, que corresponde a 1/12 da remuneração por mês trabalhado. Para saber o valor, basta dividir a remuneração integral (salário bruto) por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados.

Para um salário bruto de R$ 2 mil, considerando alguém que tenha trabalhado todo o ano (12 meses), por exemplo, a primeira parcela seria de R$ 1 mil e a segunda, de R$ 919,90, após desconto de 9% do INSS - nessa faixa de salário, não há desconto de imposto de renda.

Este texto foi originalmente publicado em novembro de 2024.